Contrato - Termos de Uso
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS E-COMMERCE.
Concordância com os Termos e Condições:
AVACY DISTRIBUIDORA atacadista de calçados disponibiliza aos seus clientes a ferramenta do e-commerce. A compra de qualquer produto da loja virtual da AVACY DISTRIBUIDORA, cujo endereço www.avacy.com.br, implica a concordância com todos os termos e condições descritos nesta página.
Trata-se de venda de pessoa jurídica A PESSOA JURÍDICA (ou a ela equiparada) - Toda pessoa jurídica que venha a assumir a condição de contratante através da realização de compras no site via internet, estará solicitando a compra do objeto deste contrato, celebrando o presente Contrato de Compra e Venda de produtos comercializados pelo site:
DAS PARTES:
1.1. CONTRATADA: AVACY CALÇADOS, cujo endereço eletrônico é: www.avacy.com.br, comercializa produtos para venda via internet, com a qual o CONTRANTANTE, acessando e efetuando compras na página eletrônica correspondente, celebra transações comerciais de compra dos produtos comercializados.
1.2. CONTRATANTE: pessoa JURÍDICA, regularmente inscrita no CNPJ, OU A ELES EQUIPARADOS PELO CDC que compre produtos oferecidos via internet pela Avacy Distribuidora, está celebrando transações comerciais, ressalvando que, em tal celebração, não se aplica o contrato de consumo, regido entre pessoas jurídicas (para fins de venda e comercialização dos produtos aqui comprados) e pessoas físicas que, na verdade, caracterizam-se como pessoas jurídicas pelo tipo de compra efetuada (atacadista). A posse ou o uso é que definem propriamente o consumidor
1.3. Os recolhimentos tributários próprios deste negócio jurídico são de responsabilidade de cada parte envolvida, sendo cada uma responsável pelos recolhimentos devidos da sua cota.
DAS CLÁUSULAS:
1.4. Independente de tratar-se o contratante de pessoa física ou jurídica a venda mínima (por se tratar de compra em comércio atacadista) é de 12 (doze pares), da mesma cor, do mesmo modelo, com uma grade de numeração que varia de acordo com a descrição do produto vindo de fábrica.
1.5. Obrigatório que se efetue o cadastro com a consequente concordância aos termos deste contrato.
1.6. Da liberação: o pedido será liberado para pagamento, após a verificação da disponibilidade em estoque, faremos uma confirmação da disponibilidade por e-mail ou telefone.
1.7. Do pagamento: após a confirmação do pedido (através da verificação no estoque) o cliente terá até04 dias para efetuar o pagamento.
1.8. Da forma de pagamento: à vista através de depósito em conta ou pagamento em dinheiro na loja física. Cartão: Contrato com a operadora CIELO (possível o parcelamento em até 3 (três) vezes sem juros nas compras com valores acima de R$ 1000,00 (mil reais) e em até 2 (duas) vezes sem juros nas compras com valores acima de R$ 500,00 (quinhentos reais). Qualquer dúvida entre em contato com nossa central (11) 5461-4932 ou e-mail contato@avacy.com.br
1.9. Do frete: O frete será por conta contratante podendo ser feito por uma transportadora de sua confiança. Caso queira calcular o frete deve ser feito diretamente site do mesmo (transportadora), ou no nosso próprio site ...
1.10. Da entrega: O prazo de entrega passará a ser contado do momento em que a mercadoria é retirada da AVACY DISTRIBUIDORA, podendo também ser retirado na própria distribuidora (loja física).
1.11. Das trocas: As trocas serão realizadas por defeito de fabricação até 30 dias após a data da compra deve o contratante, ENTRAR EM CONTATO PELO EMAIL OU TELFONE, após enviar a nota fiscal de devolução parcial ou total.
1.12. A troca se dará em 10 dias, após análise da fábrica do defeito alegado, será pago através de troca por outra mercadoria correndo o novo frete por conta da AVACY DISTRIBUIDORA dentro da mesma quantidade dos itens trocados o excedente será por conta do contratante. DOS OUTROS TERMOS DESTE CONTRATO.
1.13. Da segurança: A segurança e privacidade dos seus dados é garantida por absoluto sigilo, através do selo SSL de autenticação no site, comprometendo-nos a não repassar informações de clientes sob qualquer circunstância. Está ciente o contratante que ao colocar seus dados na internet está sujeito as falhas próprias do meio escolhido...
1.14. Da disponibilidade: para receber e-mails, contatos do serviço de atendimento, newsletters e formulários, há um campo próprio para a sua concordância ou não com tais procedimentos.
1.15. Alteração de dados cadastrais: Para a correção de dados o contratante deve informar ao site, através da página de contato, toda e qualquer mudança que acredita necessária.
1.16. Compromisso: Compromete-se o contratante a manter atualizados os seus dados, para contatos, entregas e quaisquer outras providencias necessárias, isentando-se a contratada de erros na entrega da mercadoria, ou qualquer outro embaraço causado ao contratante por falta de atualização dos seus dados.
GESTÃO DE PAGAMENTOS
1.17. GESTÃO DE PAGAMENTO: Usamos o SSL que é um sistema seguro, conveniado aos principais bancos brasileiros, suporta pagamento por cartão de crédito e boleto bancário. Para isso, o cliente deverá ser cadastrado NA PÁGINA DA INICIAL PARA COM PRA. Ainda, a gestão deste sistema tem como finalidade assegurar o recebimento do valor para a AVACY DISTRIBUIDORA e fornecer facilidade de pagamento e segurança de recebimento do produto para o CLIENTE.
1.18. A página eletrônica (www.avacy.com.br) operada via internet, de propriedade, operação e responsabilidade da AVACY DISTRIBUIDORA, no qual o CLIENTE pode visualizar os produtos disponíveis e realizar as transações comerciais oferecidas pela empresa...
1.19. PRESTADORAS DE SERVIÇOS: empresas terceirizadas e especializadas em cobrança e pagamento via internet, poderão a qualquer tempo ser contratadas pela AVACY DISTRIBUIDORA para a operacionalização do sistema.
1.20. . O pagamento dos valores relativos à transação comercial dar-se-á pela forma eleita pelo CLIENTE dentre aquelas disponibilizadas pela AVACY DISTRIBUIDORA, indicadas no site de compras.
1.21. . Qualquer que seja a forma de pagamento escolhida pelo CLIENTE, este deverá ser efetuado a favor da AVACY DISTRIBUIDORA salvo casos das prestadoras de serviços (correios, entregadoras) que obedecerão às regras por elas previstas.
1.22. . O CONTRATANTE se compromete a enviar à AVACY DISTRIBUIDORA, se necessários e formalmente solicitados, todos os documentos e informações hábeis à confirmação do pagamento e da compra do objeto deste contrato;
1.23. . Após o envio pelo CONTRATANTE dos documentos, a AVACY DISTRIBUIDORA terá até 05 (cinco) dias para aprovar e confirmar o pagamento. Nesse período, a transação identificada pelo número do pedido ficará com o status ''Aguardando pagamento'';
1.24. Todo produto adquirido pelo site será enviado pela AVACY DISTRIBUIDORA diretamente ao CONTRATANTE, diretamente em nome e endereço indicados no cadastro eletrônico feito no momento do pagamento ao site do sistema de pagamento online da AVACY DSITRIBUIDORA.
1.25. . O CONTRATANTE não poderá, em hipótese alguma, recusar o recebimento do produto, salvo se o produto divergir do que foi pedido.
1.26. Todo defeito de fabricação (possível de gerar troca) deverá ser constatado e analisado pela AVACY DISTRIBUIDORA, não podendo outra empesa prestar este tipo de serviço e o CONTRATANTE cobrar reembolso por isto.
1.27. A AVACY DISTRIBUIDORA não se responsabiliza por atos de vandalismo, ACIDENTES OU ATRASOS, nem danos, uma vez que a transportadora ou outro meio qualquer de entrega foi escolhido pelo CONTRATANTE.
1.28. Todos os prazos mencionados são meramente estimativos, comprometendo-se a AVACY DISTRIBUIDORA a cumpri-los sempre, com exceção de força maior.
RESPONSABILIDADE.
1.29. A responsabilidade da AVACY DISTRIBUIDORA é limitada ao objeto do presente contrato.
1.30. A AVACY DSITRIBUIDORA poderá modificar a qualquer momento os Termos e Condições deste Contrato, devendo publicar a nova versão devidamente atualizada no site dentro de 10 (dez) dias seguintes à introdução das modificações.
1.31. . O CONTRATANTE autoriza de forma irrevogável e irretratável a AVACY DSITRIBUIDORA a gravar e arquivar as operações do CONTRATANTE relativas às transações comerciais a utilizá-las como meio de prova ante as autoridades administrativas e/ou judiciais. A tais efeitos, a AVACY DISTRIBUIDORA e o CONTRATANTE acordam outorgar-lhe valor probatório.
1.32. . Ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste contrato.
1.33. Fica eleito o Fórum CENTRAL JOÃO MENDES DE SÃO PAULO/CAPITAL para resolver qualquer pendência judicial.
